N@.com – Por Agência Reuters
=》A pedido da AGU, STF suspende processos que poderiam causar impacto de R$ 7 bilhões ao INSS
A pedido da AGU, STF suspende processos que poderiam causar impacto de R$ 7 bilhões ao INSS
A pedido da AGU, STF suspende processos que poderiam causar impacto de R$ 7 bilhões ao INSS
A pedido da AGU, STF suspende processos que poderiam causar impacto de R$ 7 bilhões ao INSS
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou na manhã desta terça-feira um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender os processos que solicitavam pagamento do adicional de 25 por cento a todos os aposentados que precisam de cuidador até que o tema seja analisado definitivamente pela Corte, numa decisão que conseguiu evitar um impacto de 7 bilhões de reais aos cofres do INSS, informou a assessoria de imprensa do órgão.
Em setembro do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia entendido que esse acréscimo de 25 por cento aplicado pelo INSS deveria ser estendido a todos os aposentados e não apenas aos aposentados por invalidez que comprovam por meio de exame pericial a necessidade de assistência de terceiros, conforme previsto em lei.
