Juíza censura roupa de menores de 18 anos para festival folclórico de Barreirinha-AM

O município de Barreirinha localizado no médio rio Amazonas, realiza nos dias 24, 25 e 26 de outubro a XXX edição do Festival Folclórico da Cidade.

Na arena do evento as atrações ficam por conta do Touro Branco e Touro Preto, mas na contra mão da disputa cultural quem se tornou destaque antecipado da festa foi a Portaria publicada pela juíza da cidade, que regulamenta o acesso ao evento e participação de menores de 18 anos nas apresentações.

De acordo com a magistrada Larissa Padilha Roriz Penna, é proibido menores de 18 anos usar nas dependências do evento, minissaias, tops ou outras roupas semelhantes durante a realização do festival folclórico da cidade.

regra estabelecida pela juíza, proíbe o ingresso de crianças menores de dez anos na área destinada as galeras, ainda que acompanhadas dos pais ou responsáveis e, para fins de cumprimento da norma, será exigido no momento de ingresso no estabelecimento, documento de identificação do menor.

regra estabelecida pela juíza, proíbe o ingresso de crianças menores de dez anos na área destinada as galeras, ainda que acompanhadas dos pais ou responsáveis e, para fins de cumprimento da norma, será exigido no momento de ingresso no estabelecimento, documento de identificação do menor.

Quem descumprir a medida estará sujeito a multa de R$ 500, de acordo com Portaria 11/2019, de 09 de Outubro, publicada na última quinta-feira (17), no Diário Oficial do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

Ainda de acordo com o documento, os pais e responsáveis dos menores que infrinjam as regras estarão sujeitas a punição “pela falta de vigilância sobre a criança e adolescente” e quem impedir a fiscalização pode até ser preso.
“Impedir ou embaraçar a ação de autoridade judiciária, membro do Conselho Tutelar ou representante do Ministério Público no exercício de função prevista em lei, constitui crime tipificado no artigo 236 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) com a pena de detenção de seis meses a dois anos, bem como pagamento de multa”.
Outra regra estabelecida pela juíza, proíbe o ingresso de crianças menores de dez anos na área destinada as galeras, ainda que acompanhadas dos pais ou responsáveis e, para fins de cumprimento da norma, será exigido no momento de ingresso no estabelecimento, documento de identificação do menor.

Publicado por Conect News AM

Professores licenciado em matemática, especialista em mídias para a educação e gestão escolar. Trabalha como repórter da Grupo Rede Amazônica.

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